Esta página contém os termos e condições de compra na Lisboa Art Jewelry. Por favor, leia os termos e condições cuidadosamente antes de encomendar qualquer peça. O cliente deve compreender que ao comprar qualquer um dos nossos produtos está a concordar com estes termos e condições.

Ao efetuar uma encomenda na Lisboa Art Jewelry, o utilizador garante que tem pelo menos 18 anos de idade [ou que tem autorização de um adulto para nos comprar] e que aceita estes termos e condições que se aplicam a todas as encomendas feitas ou que venham a ser feitas na Lisboa Art, para a venda ou fornecimento de quaisquer produtos. Nenhum destes termos e condições afecta os seus direitos legais. Nenhum outro termo ou alteração aos termos e condições será vinculativo, exceto se acordado e assinado por nós.

Ao aceitar estes termos e condições, o utilizador concorda com o acima exposto.

1. Preço
   Fazemos todos os esforços para garantir que os preços apresentados no nosso Website estão corretos. No entanto, reservamo-nos o direito de os alterar sem aviso prévio.
   
   
2. Entrega
   Depois de a sua encomenda ser processada, receberá um número de seguimento e detalhes por correio eletrónico. Os tempos médios de trânsito são entre 1 e 5 dias úteis dependendo do destino, considere o tempo extra para o seu controlo alfandegário e não se esqueça que se escolher um artigo em pré-venda, este período só começará após o envio. Estamos sediados em Portugal, na Europa, e o cliente é responsável pelo pagamento de quaisquer direitos adicionais, alfandegários, encargos ou impostos impostos pelo país de destino para a entrega. Não serão aplicados quaisquer custos alfandegários às encomendas entregues em países da União Europeia.
   
   
3. Expedições recusadas
   Se o utilizador optar por recusar a sua encomenda, será responsável por quaisquer taxas que a encomenda possa incorrer e pelo custo do seu envio para a nossa morada em Portugal. Este montante será retirado do reembolso total da sua encomenda.
   
   
4. Reclamações de clientes
   Esforçamo-nos por responder a todas as reclamações ou perguntas dos clientes num prazo máximo de 5 dias úteis.
   
   
5. Motivos de força maior
   Os eventos que ocorram fora do controlo da Lisboa Art e que não sejam previsíveis, devem ser considerados eventos de força maior, o que significa que a Lisboa Art fica livre das suas obrigações de cumprimento dos acordos contratuais. São exemplos deste tipo de eventos uma ação ou omissão governamental, legislação nova ou alterada, conflitos, embargos, incêndios ou inundações, sabotagem, acidente, guerra, acidentes naturais, greves ou falta de fornecimento por parte dos fornecedores. A força maior também inclui decisões governamentais que afectam negativamente o mercado e os produtos, por exemplo, restrições, avisos, proibições, etc.
   
   
6. Pagamento
   Todos os produtos permanecem propriedade da Lisboa Art até que o pagamento seja efetuado. O preço aplicado é o definido na data em que efetuou a encomenda. Os custos e taxas de envio serão disponibilizados antes da confirmação da compra.
   Todas as transacções realizadas através da Lisboa Art são tratadas e transaccionadas por terceiros dedicados a fugas de informação para que possam garantir a sua proteção. A informação do seu cartão não é armazenada e toda a informação do seu cartão é transaccionada utilizando encriptação SLL. Por favor, leia os termos e condições do método de pagamento escolhido para a transação, uma vez que eles serão responsáveis pela transação efectuada.
   
   
7. Taxas locais
   Tenha em atenção que podem ser cobradas taxas locais, impostos sobre vendas ou direitos aduaneiros, consoante a sua região e os direitos aduaneiros locais. Estas taxas são da exclusiva responsabilidade do cliente.
   
   
8. Devoluções
   A Lisboa Art não efectua devoluções, apenas trocas, e os artigos para troca devem chegar ao nosso escritório num prazo máximo de 14 dias após a sua receção.
   
   
9. Fraude
   A Lisboa Art reserva-se o direito de cancelar e reembolsar qualquer encomenda suspeita de fraude, de forma a garantir a segurança das transacções dos nossos consumidores através dos nossos serviços online.
   A Lisboa Art reserva-se o direito de recorrer a todos os meios previstos na lei para fazer face a qualquer violação ou desrespeito pelos presentes Termos e Condições, incluindo o direito de bloquear o acesso ao site ou de transmitir a informação sobre as transacções às autoridades ou aos fornecedores de pagamentos. Os indivíduos que violem a restrição das áreas protegidas por palavra-passe no site podem ser objeto de ação judicial.
   
   
10. Informação Adicional
    A Lisboa Art reserva-se o direito de alterar qualquer informação, incluindo preços, especificações técnicas, condições de compra e ofertas de produtos sem aviso prévio. Se um produto estiver fora de stock, a Lisboa Art tem o direito de cancelar a encomenda e reembolsar o valor pago. A Lisboa Art deverá ainda notificar o cliente caso existam produtos equivalentes.
    
    A utilização deste Website e de qualquer outro dos nossos serviços constitui a aceitação destes termos e condições.